Saturday, June 24, 2006

JÁ LÁ VÃO QUINZE DIAS VEREADOR SILVA




Na ausência do Senhor Vereador explicamos a côr na imagem o que ele evita...e aqui (CLIQUE) o filme da natureza naquela zona que o PDM protege.

- Evita revelar que a urbanização não vai ter mais de 200 metros de esgotos encanados, depois são despejados a céu aberto...no Rio Judeu.

- Evita revelar que vai ali passar uma via com caracteristicas de Autoestrada (quatro vias) , e que terá o traçado ou a amarelo ou a vermelho, mas nada disso consta da consulta publica.

- Evita que se saiba que o negócio com a Betobeja é só uma fachada, por detrás está uma empresa off-shore e uma grande empresa de Construção Civil.

- Evita depois ter de explicar porque é que junto do poder Central diz que a Urbanização é Fundamentalmente para PER e às gentes de Pinhal dos Frades diz que é CDH e tem a lata de dizer que é para jovens familias... ora é CDH (vulgo a Custos Controlados) porque os ocupantes ilegais de Vale de Chícharos não têm direito a estar inscritos no PER ... mas é à custa do PER que querem alterar o uso do solo... a tal "nobreza" do projecto ($$$)...

- Evita revelar quem é o dono de Vale de Chícharos e quem vai sair beneficiado ao realojarem aquelas pessoas que ocupam aquelas torres (várias etnias - como os senhores da Câmara lhes chamam) no Pinhal?

- Evita também revelar quem está a ser beneficiado com a permissão de construir numa zona onde tal não é possivel pelo PDM (Terremo Agricola e Florestal) e porque não clarifica quem está por detrás da off-shore MEDANAN que é a verdadeira proprietária .

- Evita confirmar ou desmentir o que o povo pensa, e o povo pensa que isto é uma história muito mal contada... e de legalidade mais que duvidosa...

Wednesday, June 21, 2006

Procura-se em Pinhal dos Frades e na Flor da Mata


Explique-nos como se fôssemos crianças de quatro anos:

- Onde vai passar o IC 32 e porque não está na consulta publica ?

- Onde vão dar o terreno para os fogos "que faltam" ?

- Quem é o dono de Vale de Chícharos e se é ele que vai dar o dinheiro para os apartamentos que a Câmara vai comprar para os tirar dali para fora?

- Porque nunca houve concurso publico?

- Se vai haver nova venda...porque não acciona a CMS direito de preferência e fica proprietária do terreno?

-Quem está por detrás da MEDANAN, a empresa off-shore que é a proprietária do terreno da Flor da Mata contemplada com um Plano de Pormenor?

- Porque teve a história do Hospital tamanha divulgação e este caso EXCEPCIONAL!!! num PDM absolutamente ignorado não digo que lá puzessem um cartaz a avisar, isso seria uma grande despesa, mas um artigo com um mapa e projecto no boletim municipal em vez da trigéssima fotografia do Alfredo Monteiro ... o que querem esconder da população?

- Porque está à espera para se explicarem? Está prometido há quase quinze dias...

Sunday, June 18, 2006

JÁ PASSOU MAIS UMA SEMANA VEREADOR SILVA










Já passou uma semana desde que foi publicado no Pubico a mais recente noticia sobre a urbanização na zona de Floresta Protegida da Flor da Mata e Pinhal dos Frades onde se referia que da parte do senhor vereador :

- "O autarca vai marcar uma sessão de esclarecimento com a população, no local, decidido a levar por diante o processo uma vez que,garante, a câmara não tem outros terrenos disponíveis para resolver o problema da habitação social"

Ou o senhor autarca está à espera de um dia e de uma hora em que jogue a Selecção de Futebol para arranjar tal data? Ou ainda não conseguir reunir o número de defensores do projecto para o acompanharem de forma a não ser arrazado nas suas explicações?

O Povo é sereno...e espera...mas não demore ... venha com a lição estudada e ainda mais com provas do que diz, é que já foram muitas as mentiras da sua parte e que até já tiveram direito a DVD !!!

- Ou será que não tem mesmo respostas para o que aqui foi perguntado há uma semana?
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Veja aqui mais um filme sobre o local.

Sunday, June 11, 2006

HOJE NO PUBLICO NOTíCIA SOBRE O GUETO RACISTA DO PINHAL


No Publico de hoje um excelente artigo de Claudia Veloso, a câmara do Seixal segundo o artigo, mantém-se " inflexivel" , assim se vê a democracia do senhor Vereador do Betão desta autarquia numa altura de "discussão publica"...

No entanto apesar da inflexibilidade e da prepotência, parece que o Partido Comunista face à oposição que a Câmara está a ter por parte da população - que não aceita o erro de mais um gueto racista - resolveu obrigá-lo a explicar-se à população ... depois de seis anos de mentiras.

Cá o aguardamos! Pois muito há a explicar!

- Quem vai ganhar com a saída destas pessoas de Vale de Chicharos ? Quem é o actual dono e suas relações...

- Sobre a investigação ainda em curso pela PJ sobre o esquema de transacções do terreno da Flor da Mata onde não se pode construir.

- Sobre o papel do Grupo A.Silva e Silva no meio de tudo isto, o papel da Betobeja, das empresas do paraíso fiscal de Gibraltar.

- Sobre as declarações de valor das transacções, em clara fuga ao Fisco.

- Sobre como se constrói um bairro sem ligação à rede de esgotos e numa zona em que há sobreiros e numa floresta protegida no Plano director Municipal...e como a autorização para construir este bairro vem logo a seguir à ultima transacção.

- Sobre quem recebeu e de quem para que tudo isto tivesse acontecido e chegado a este ponto.

- Como foram assinadas de cruz muitas das autorizações por parte de quem deveria fiscalizar, inclusivamente com situações fraudulentas e tendo havido inclusivamente dois projectos distintos mas em simultâneo nas entidades competentes para autorizar,

- Como foram antes omitidas linhas de àgua e agora se omite o traçado do IC 32.

Tem muito para esclarecer senhor serralheiro mecânico , investido de Vereador do Urbanismo, senhor Jorge Silva, muito mais do que já terá esclarecido o seu Partido e uma vez que segundo refere, não foi ainda abordado pela Policia Judiciària.

Saturday, June 10, 2006

CONTESTAÇÃO MASSIVA À CÂMARA DO SEIXAL


Sem mais comentários, 10 de Junho Dia de Portugal - Estrada Seixal / Sesimbra EN378 - (clique) '>filme sobre a destruição do pinhal.

Thursday, June 08, 2006

UM PROJECTO FEITO À MEDIDA PARA "VÁRIAS ETNIAS" - A Urbanização racista da Câmara do Seixal!


Há uma frase que tem levantado polémica na informação passada para os nossos concidadãos, essa frase está entre comas e a itálico o que significa uma transcrição ou citação.

A frase tem incomodado alguns cidadãos por sentirem nela algum pendor racista, pois têm toda a razão, só que é errado associá-la a quem se opõe ao projecto, a frase consta do projecto, é da autoria dos promotores do projecto (Câmara do Seixal e Privados) e também nós a achamos racista, anticonstitucional e xenófoba...

É realmente do projecto a definição que este se destina : "A VÁRIAS ETNIAS" e cujas profissões têm a ver com a construção civil e com a venda ambulante... palavras para qûe, dá ou não para perceber a quem se destina ???

Então assinem contra, pois não é mais gente segregada que queremos para o Seixal!!!

Monday, June 05, 2006

ABAIXO ASSINADO ESMAGADOR


A recolha de assinaturas no Abaixo Assinado em defesa da protecção existente no Plano Director Municipal para o Pinhal Protegido e contra a construção de mais um Gueto está a ultrapassar todas as espectativas, hoje primeiro dia esgotaram-se todas as folhas que se previa virem a preencher até dia 20 tendo que ser feitas cópias extras de forma a corresponder à vontade de participação da população que como nunca está envolvida e participante, criticando o silêncio da autarquia e a covardia de se escudarem de novo no seu redil burocrático.

Foto cedida por a-sul.

ABAIXO ASSINADO JÁ ESTÁ NA RUA - PARTICIPE


Este é o texto que o suporta, conheça as suas razões e os seus direitos, não permita que lhos roubem:

Abaixo Assinado em contestação ao Plano de Pormenor

FLOR DA MATA 2/M/2000

Atentado Ambiental, Urbanistico e Social

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal do Seixal

No âmbito da consulta pública relativa ao processo sob a designação de plano de Pormenor da Flor da Mata 2/M/00, vêm os Munícipes abaixo identificados e assinados requerer a V.Exa. se digne mandar proceder ao não andamento do processo de construção do bairro social , porquanto:

Como dirigente do Município deverá ter também como preocupação a conservação da biodiversidade através da protecção dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagem em território também pertença da União Europeia.

O projecto ora em discussão pública, irá destruir pinheiros e sobreiros junto às povoações da Flor da Mata e de Pinhal de Frades. Esta estrutura verde municipal contribui para o equilíbrio ecológico do Concelho do Seixal e é o derradeiro refúgio do que outrora foi uma imensa floresta e o restante possível de conservação ambiental.

Os residentes da Flor da Mata e Pinhal de Frades têm direito à indignação, por verem goradas as suas expectativas de qualidade de vida, na desqualificação com óbvias repercussões no valor dos espaços contíguos, perda de direitos adquiridos e de propriedade, em investimentos sem retorno.

O Estado de direito ambiental é, como se sabe, um Estado democrático, que se constrói com o envolvimento e a participação dos cidadãos (art.66º da CRP).

Independentemente de atribuições, competências, e de delegação de poderes, quer a Administração Central, quer o Poder Local, estão vinculados a princípios jurídicos fundamentais tais como a legalidade, a proporcionalidade, a igualdade, a justiça, a coerência racional, etc…, não podendo agir arbitrariamente, sobrepondo um fim subjectivo a um fim legal.

Qualquer cidadão é um sujeito de direitos iguais a todos os outros. O ordenamento jurídico português reserva um lugar especial aos Direitos Sociais, Económicos, Ambientais e Culturais, e tende a encarar o cidadão na perspectiva da sua situação concreta. A questão do bairro da Flor da Mata, tem subjacentes interesses difusos que são reconhecidos por lei. Interesses supra individuais, pertencentes a todos, mas onde há também o interesse que cada indivíduo possui.

Nesta matéria atenderá V.Exa.com toda a sensibilidade, vontade e saber às preocupações dos munícipes, salvaguardando a valia ambiental e social desta zona e restante Concelho tendo em consideração o disposto do n.º2 do Art. 77º do Decreto Lei n.º380/99, e o disposto no n.º 5 da mesma lei, os artigos 9º ale) e 66º. da CRP, bem como no futuro, o disposto da Directiva90/313/CEE do Concelho, de 7 de Junho de 1990, relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente ou ainda à Convenção de Aarhus, sobre o acesso público à informação e à participação na tomada de decisões e o acesso à justiça em questões ambientais.

No Concelho do Seixal, existem outros espaços que melhor acolheriam uma construção para os mais desprotegidos, ainda mais quanto a Câmara do Seixal comprou, em 1999, um terreno de 7.295m2, na Quinta do Cabral, Arrentela- até ao momento o espaço continua vago. Pensamos, porém que o ideal seria que qualquer realojamento fosse feito de forma não concentrada, mas disseminada, indiscutivelmente em área urbana e preferencialmente junto às zonas onde as pessoas já estão enraizadas.

Ao construir-se um bairro desta dimensão e para este fim, criar-se-ia um novo Gueto.

Pinhal dos Frades Junho de 2006


Sunday, June 04, 2006

CIDADÃOS DE PINHAL DE FRADES E FLOR DA MATA SÓ EXIGEM CUMPRIMENTO DAS LEIS












Para os que no Seixal pensam - pela contra-informação - que os cidadãos de Pinhal dos Frades e Flor da Mata pretendem algum tratamanto privilegiado estes informam que só querem a lei cumprida e o fim da criação de Guetos que não servem nem as populações deslocadas nem as populações instaladas.


E O que pretendem os Cidadãos de Pinhal dos Frades e Flor da Mata?

Pretendem que seja cumprida a lei, o Plano Director Municipal que diz que aquela zona "É Mata e Maciço Arbóreo, Espaço Agricola e Florestal"

E o que é que isso quer dizer?


Quer dizer que se deve "manter o revestimento vegetal existente, integrando a estrutura verde municipal e contribuindo para o equilibrio ecológico "

Por outro lado diz também a lei que nestes espaços é "interdita a construção de qualquer edificação, exceptuando-se aquelas que se destinam ao apoio da sua preservação e manutenção e a equipamentos de interesse municipal".

E sobre a politica de Realojamentos, para não se repetirem erros do passado, conhecidos de todos na nossa região, bem como os problemas que recentemente têm acontecido em Paris, este modelo deste Bairro isolado , e concentrado de problemas e "várias etnias", já não são construídos...excepto no Seixal pelos vistos , veja-se o que são as orientações do Instituto da habitação e as orientações da actual politica de realojamento que a Câmara do Seixal pretende ignorar:

O Instituto Nacional da Habitação informa:

Passados 10 anos sobre a criação do Programa Especial de Realojamento (PER) para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, pelo Decreto-Lei n.º 163/1993, de 7 de Maio, era evidente a dissociação entre este programa, que previa a concessão de apoio financeiro para construção ou aquisição de habitações destinadas ao realojamento das famílias a residir em barracas e a realidade do sector da habitação retratada pelos dados do Censo 2001 e caracterizada pela existência de 544 mil fogos devolutos e cerca de 800 mil a necessitar de obras de recuperação.

No sentido de inverter esta situação, foi publicado o Decreto-Lei n.º 271/2003, de 28 de Outubro, diploma que revê o regime jurídico do PER, para que também este possa favorecer e estimular a reconstrução e manutenção de habitações, potenciando um aproveitamento adequado do património existente, quer no mercado, quer na propriedade dos municípios, incentivando-se a reabilitação urbana, em detrimento da aquisição ou construção de fogos novos.

Tal solução, além de permitir assegurar aos municípios o cumprimento dos objectivos do PER e a recuperação de parte do seu parque habitacional, vai ao encontro do objectivo de política habitacional do Governo de apostar, de forma preferencial, na vertente da reabilitação urbana. Além disso, vai permitir, também, o financiamento de equipamento social por se considerar essencial, no âmbito dos processos de realojamento de populações, criar condições para uma melhor integração das famílias.

Pretende-se, assim, com o Decreto-Lei n.º 271/2003, permitir a concretização do PER através da recuperação do parque habitacional municipal e regular num único diploma este Programa e o PER Famílias, bem como assegurar melhor controlo e, simultaneamente, maior flexibilidade aos regimes de intransmissibilidade e inalienabilidade aplicáveis aos fogos construídos ou adquiridos ao abrigo do PER, do PER Famílias e dos programas municipais de realojamento regulados pelo Decreto-Lei nº 226/1987, de 6 de Junho, e pelo Decreto-Lei Nº 197/1995, de 29 de Julho.

Decreto-Lei n.º 271/2003, de 28 de Outubro e Decreto-Lei n.º 163/1993, de 7 de Maio,
com as alterações introduzidas, em formato PDF.

É a aplicação destas leis da Republica que a população de Pinhal de Frades e Flor da Mata quer ver cumprida no Seixal. Seixal não pode ser território fora da lei.


NÃO SOMOS CIDADÃOS DE SEGUNDA!