Sunday, July 30, 2006

PRIMEIRO O SILÊNCIO , AGORA AS INVERDADES E AS OMISSÕES


Curioso, foi preciso a apresentação de duas contestações, e um abaixo assinado com mais 1500 assinaturas depois de um outro há seis anos com 4000 assinaturas em oposição ao já célebre Plano de Pormenor da Flor da Mata, para que finalmente a autarquia dedique uma página a divulgar a sua versão do projecto.

Entretanto, nos ultimos seis anos foram publicados 624 números de Boletim Municipal, o que perfaz qualquer coisa como 19968 páginas sem que os Munícipes fossem (mesmo fantasiosamente como é o caso) minimamente esclarecidos sobre o mesmo , finalmente lá vem uma imagem do tal projecto de betonização de um pinhal protegido do Seixal (confirmam-se as denúncias da população) , pinhal esse que é protegido no PDM (Plano Director Municipal) em vigor e eficaz.

Com tantos meios digitais , de apresentação real do local, optou a autarquia por publicar uma imagem redutora daquele espaço colocando-o algures no meio de um relvado plano . Para além de que , a imagem e a noticia omitem situações perante o Povo que terão de ser esclarecidas em breve perante a justiça :

- Omite a envolvente vegetal que está á vista de quem passa na Estrada de Sesimbra e é protegida por lei.

- Omite que tal projecto implica a alteração de uso do solo.

-Omite de uma forma que chega a ser insultuosa para os cidadãos, a fauma existente no local bem como o ecossistema ali instalado.

- Omite a realidade viária que está projectada para a zona (IC 32) cuja passagem destruirá uma parte considerável de pinhal, sem considerar, tal como a Câmara faz , as dezenas de sobreiros existentes no local , a não consideração deste projecto para o mesmo local, invalida a quase totalidade do projecto apresentado - imagem acima.

- Omite que os esgotos vão ser despejados a céu aberto a cerca de duzentos metros do projecto.

- Omite os proprietários do terreno que vão beneficiar com uma construção que nunca poderia ser feita em tal local e que é uma empresa off-shore.

- Omite Todo o esquema de financiamento e protocolos que ao que parece não estão definidos, uma vez que a Betobeja cedeu a sua posição e está agora um outra empresa com a qual a Câmara diz nada ter ainda firmado...

- Omite a falsificação de documentos no dossier em Consulta , sua retirada e reintrodução durante a Consulta Publica.

- Omite declarações anteriormente proferidas pelos responsáveis máximos da autarquia, é que ficamos sem saber em que altura MENTIRAM, se há uns tempos atrás, se agora.

- Omite que estão aconstruir habitação multifamiliar e concentrada numa zona de habitação dispersa.

- Omite também que este processo face às questões levantadas em sede de Consulta Pública que terão a responder perante a justiça, perante a Provedoria, perante o IGAT, e se o projecto se escuda atrás de uma suposto parecer favorável da CCRLVT, a senhora que a assinou terá certamente que justificar as condições em que o fez. Até porque há acordãos do Supremo Tribunal que invalidaram já situações semelhantes.

Como se vê esta página publicada em Boletim Municipal será, se a autarquia fôr séria e quizer manter os cidadãos informados, uma de muitas sobre este caso.

- A propósito porquê só esclarecer o Povo onze dias DEPOIS da Consulta Pública e não ANTES ou DURANTE???